compensating use tax,

Portuguese translation: ICMS (Imposto sobre consumo interestadual)

GLOSSARY ENTRY (DERIVED FROM QUESTION BELOW)
English term or phrase:compensating use tax,
Portuguese translation:ICMS (Imposto sobre consumo interestadual)
Entered by: ndengue

19:22 Apr 20, 2022
English to Portuguese translations [PRO]
Law/Patents - Law: Contract(s)
English term or phrase: compensating use tax,
This is part of the General Terms and Conditions of Sale of an American Company

1. Definitions

"Sales Tax" means any transfer tax, gross receipts tax, compensating use tax, use taxes, sales tax, value added tax, goods and services taxes, business tax, consumption tax or other similar transactional taxes arising or payable as a result of the performance of the Work.
ndengue
United Kingdom
ICMS (Imposto sobre consumo interestadual)
Explanation:
What is Kansas consumers compensating use tax?
Kansas consumers' compensating use tax is a tax paid on goods and merchandise purchased from other states and used, stored or consumed in Kansas upon which no sales tax has been paid. It is also due if a tax rate less than the Kansas combined (state and local) is paid at the time of purchase
ICMS
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um dos dois impostos brasileiros sobre o consumo

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Note added at 1 hr (2022-04-20 21:13:38 GMT)
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ICMS refere-se ao Brasil. Se for em Portugal, este imposto estaria incluso no IVA.
"[...] "O fornecimento de mercadorias com simultânea prestação de serviços em bares, restaurantes e estabelecimentos similares constitui fato gerador do ICMS a incidir sobre o valor total da operação." Ou seja, mais uma vez os serviços estão inclusos no campo de incidência de tributo diverso ao ISS.
Em Portugal, muito embora as prestações de serviços e o fornecimento de mercadorias estejam no campo de incidência do mesmo tributo (IVA), é imprescindível que seja definida a natureza da operação. Isso porque, o IVA na prestação de serviços e o IVA no fornecimento de mercadorias possuem consequências diversas em vários fatores, como, por exemplo, na definição da localização das operações." (https://www.conjur.com.br/2017-mar-18/paralelo-entre-imposto...
Se for referente à Angola, https://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/45813/1/ulfd145195...
Portanto, Imposto Sobre Consumo Interestadual serviria aos 3 lugares, acredito.
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Fernanda Ayre
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4 +4ICMS (Imposto sobre consumo interestadual)
Fernanda Ayre
4imposto compensatório mediante uso
Augusto Cezar
3imposto sobre o uso compensatório
ferreirac
3imposto sobre o uso do bem
Mario Freitas


  

Answers


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imposto compensatório mediante uso


Explanation:
É pago em outro Estado na hora da compra e compensa a diferença de alíquota. Espero que te ajude

Augusto Cezar
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imposto sobre o uso compensatório


Explanation:
Sugestão.

ferreirac
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1 hr   confidence: Answerer confidence 3/5Answerer confidence 3/5
imposto sobre o uso do bem


Explanation:
Sugestão

Mario Freitas
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ICMS (Imposto sobre consumo interestadual)


Explanation:
What is Kansas consumers compensating use tax?
Kansas consumers' compensating use tax is a tax paid on goods and merchandise purchased from other states and used, stored or consumed in Kansas upon which no sales tax has been paid. It is also due if a tax rate less than the Kansas combined (state and local) is paid at the time of purchase
ICMS
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um dos dois impostos brasileiros sobre o consumo

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Note added at 1 hr (2022-04-20 21:13:38 GMT)
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ICMS refere-se ao Brasil. Se for em Portugal, este imposto estaria incluso no IVA.
"[...] "O fornecimento de mercadorias com simultânea prestação de serviços em bares, restaurantes e estabelecimentos similares constitui fato gerador do ICMS a incidir sobre o valor total da operação." Ou seja, mais uma vez os serviços estão inclusos no campo de incidência de tributo diverso ao ISS.
Em Portugal, muito embora as prestações de serviços e o fornecimento de mercadorias estejam no campo de incidência do mesmo tributo (IVA), é imprescindível que seja definida a natureza da operação. Isso porque, o IVA na prestação de serviços e o IVA no fornecimento de mercadorias possuem consequências diversas em vários fatores, como, por exemplo, na definição da localização das operações." (https://www.conjur.com.br/2017-mar-18/paralelo-entre-imposto...
Se for referente à Angola, https://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/45813/1/ulfd145195...
Portanto, Imposto Sobre Consumo Interestadual serviria aos 3 lugares, acredito.

Example sentence(s):
  • "O ICMS foi criado em 1922 como o primeiro imposto sobre consumo do país"

    Reference: http://zoroastroteixeira.adv.br/artigo/o-que-e-e-como-funcio...
    https://www.ksrevenue.gov/perstaxtypesccu.html
Fernanda Ayre
Brazil
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Thank you Fernanda

Peer comments on this answer (and responses from the answerer)
agree  Isabel Vidigal
0 min
  -> Thank you, Isabel :)

agree  Tatiana Elizabeth
2 hrs
  -> Obrigada, Tatiana!

agree  Maria Teresa Borges de Almeida: Nos casos de Angola e de Portugal, diria imposto especial de consumo...
9 hrs
  -> Muito obrigada, Teresa, pela contribuição!

agree  Elizabeth Bolteri
14 hrs
  -> Obrigada, Elizabeth!
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