my sug.

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Note added at 2 hrs (2012-03-19 17:51:13 GMT)
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A tradução jurídica pode trazer certos problemas quando o texto original contiver algo que simplesmente pode soar absurdo no texto de chegada. E aí está o problema: muitos, principalmente advogados, só conhecem o seu próprio ordenamento jurídico e, em vez de corrigir a tradução em si, procuram inconscientemente corrigir o texto original. Deixa eu dar um exemplo: "Uma sociedade de pessoas pode optar por ser contribuinte do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas ou não."
Convencer um advogado brasileiro de que o texto aspado está correto é uma luta, porque no Brasil não é assim e a situação parece absurda a ele. O mesmo ocorre no caminho inverso. A situação acima parece ser um claro exemplo disso, é algo que faz sentido no Brasil, mas não em países de língua inglesa. O autor lista, à sua maneira, o que parecem ser regimes de ocupação de áreas, sendo que uma está arrendada - leased, outra é própria - own property, e a última foi cedida por alguém - granted. A definição de grant em vários dicionários se encaixa com a definição de 'ceder'. Daí o meu grau de confiança 'high' em relação a esta tradução.

"provided"

Suggestion.

I think this makes most sense in the context (such as it is)