Glossary entry

English term or phrase:

severance tax

Portuguese translation:

Imposto sobre exploração de recursos naturais

May 12, 2009 13:54
15 yrs ago
3 viewers *
English term

severance tax

GBK English to Portuguese Bus/Financial Law: Taxation & Customs
Definition from VentureLine:
Severance tax is a tax levied on production of natural resources taken from land or water bottoms within the territorial boundaries of a state.
Example sentences:
States often favor severance taxes over alternative sources of government revenue because much of the severance tax burden is transferred out of the state. ‘Exporting’ the tax burden is achieved, for example, if a relatively small portion of the oil pumped from an oil-abundant state is used in that state or if out-of-state companies own oil production. (The University of Utah)
A severance tax can provide local jurisdictions with additional revenues to finance economic development, yet the imposition of a tax may create coal industry employment losses. (ScientificCommons)
The change in severance tax cannot, of course, take place in isolation. It should be carried out in conjunction with the other elements of the tax system, i.e. export duties and excise taxes. (OIL OF RUSSIA)
Change log

May 12, 2009 13:46: changed "Kudoz queue" from "In queue" to "Public"

May 12, 2009 13:54: changed "Stage" from "Preparation" to "Submission"

May 15, 2009 13:56: changed "Stage" from "Submission" to "Selection"

May 16, 2009 10:54: changed "Stage" from "Selection" to "Completion"

Discussion

Elaine Cristine Franco May 12, 2009:
Taxa sobre quebra de contrato - rescisão contratual - poderá ser um tributo dependendo da legislação do Estado.
Deborah Freire May 12, 2009:
Royalties pela Exploração de Recursos Naturais ...embora não seja minha área de especialidade. No Brasil, trata-se de compensação finceira, não tributo.
Elaine Cristine Franco May 12, 2009:
Honorários Honorários; avença. Fee royalty: Imposto sobre produção(tb. Severance tax)

Proposed translations

+2
1 day 23 hrs
Selected

Imposto sobre exploração de recursos naturais

Definition from own experience or research:
Pelo que conheço dos textos nesta temática normalmente os autores (em Português) usam &quot;Royalties&quot; ou &quot;Severance Tax&quot; dependendo do contexto. <br />Penso que não podemos restringir o significado sómente à exploração de minerais porque este imposto é também atribuido a outro tipos de exploração (madeira, por exemplo).
Example sentences:
"DNR, severance share on wood products cut from Douglas County forest lands. (Refer to Forest, Parks and Recreation Committee.)" (internet article)
Peer comment(s):

agree Luiz Vasconcelos : Foi o que encontrei também, Lidia.
1 day 4 mins
Obrigada Luiz.
agree Jose Pereira : Penso que esta seria tambem a minha opcao
1 day 20 hrs
Obrigada José.
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4 KudoZ points awarded for this answer.
7 mins

Imposto sobre produção

Definition from own experience or research:
O imposto sobre produção é uma tributação cobrada sobre a produção de recursos naturais recolhidos da terra ou água em território de um determinado país.
Example sentences:
Fee royalty: Imposto sobre produção(tb. Severance tax) (Dicionário GESBANHA)
- foram tributos da União: imposto sobre importação de mercadorias do exterior; imposto sobre consumo de mercadorias; imposto sobre produção, comércio, distribuição e consumo e importação e exportação de lubrificantes e de combustíveis líquidos e gasosos; imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza; imposto sobre a transferência de fundos para o exterior; imposto por negócios de sua economia, atos e instrumentos regulados por lei federal (imposto do selo); imposto extraordinário e taxas de contribuições de melhoria. (UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVAL)
Peer comment(s):

agree Ines Cunha Jorge
3 mins
Obrigada!
disagree Gkklein : In Brazil that refers to the CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais
3 hrs
I don't know, I live in Portugal and I am answering as a Portuguese translator.
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+1
3 hrs

Royalties ou CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais

Definition from own experience or research:
A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, estabelecida pela Constituição de 1988, em seu Art. 20, § 1o, é devida aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios, e aos órgãos da administração da União, como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios. <br /><br />Para petróleo e gás natural, o termo é &quot;royalties&quot;.
Example sentences:
Arrecadação por exploração mineral cresceu 116% no PR - 30/04/2008 10:30:00 O Paraná recebeu R$ 65,72 milhões originados da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e R$ 55,86 milhões de royalties devido à exploração de petróleo, entre 2004 e 2007, de acordo com estudos realizados pela Mineropar. A CFEM é a compensação financeira pela exploração mineral, com exceção do petróleo e do gás natural. Os royalties correspondem somente à compensação financeira pela exploração do petróleo e do gás. Segundo análise do geólogo da Mineropar e responsável pelo estudo, Marcos Vitor Fabro Dias, enquanto a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral aumentou, os royalties de petróleo diminuíram no Estado. (Agência Estado)
Peer comment(s):

agree Rafael Anselmé : Só não colocaria royalties por seu um termo muito geral. A tradução de CFEM explica mais. Abs.
1 day 4 hrs
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