Glossary entry (derived from question below)
German term or phrase:
Ergänzungspfleger
Portuguese translation:
Curador provisório
Added to glossary by
Agostinho Almeida
Feb 11, 2004 16:43
20 yrs ago
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German term
Portugal
Technical and legal translations
Native in: Portuguese 
Works in: German to Portuguese, English to Portuguese
Ergänzungspfleger
German to Portuguese
Law/Patents
Law (general)
Kontext: Adoptionsvertrag
"... handelnd als *Ergänzungspfleger* für den minderjährigen XXXXX ..."
tutor sub-rogado?
Obrigado.
"... handelnd als *Ergänzungspfleger* für den minderjährigen XXXXX ..."
tutor sub-rogado?
Obrigado.
Proposed translations
(Portuguese)
| 5 | Curador provisório |
Suky Suky
|
Proposed translations
2 hrs
German term (edited):
Erg�nzungspfleger
Selected
Curador provisório
Bom, Agostinho, afinal não era nada do que lhe disse na resposta anterior.
Pelo contexto que me dá, tenho a certeza absoluta de que é o seguinte:
"O adoptando nasceu antes do casamento da mãe com Mr. X e parece ter havido um CURADOR PROVISÓRIO até à data de aprovação do contrato de adopção por parte do tribunal."
Veja os seguintes links:
«1 - O candidato a adoptante que, mediante confiança administrativa, haja tomado o menor a seu cargo com vista a futura adopção pode requerer ao tribunal a sua designação como curador provisório do menor até ser decretada a adopção ou instituída a tutela.
2 - A curadoria provisória pode ser requerida pelo Ministério Público, o qual deverá fazê-lo se, decorridos 30 dias sobre a decisão de confiança administrativa, aquela não for requerida nos termos do número anterior.
3 - O processo é apensado ao de confiança judicial ou de adopção.»(http://lgbtlegal.planetaclix.pt/leges/3141978.htm)
«Entre outras alterações, admite-se que o candidato a adoptante que tomou o menor a seu cargo, com vista a futura adopção, possa requerer ao tribunal a designação como curador provisório, até que seja decretada a adopção. Até agora, mesmo que o adoptante tivesse a criança a seu cargo, os pais continuavam a deter todos os poderes. Alarga-se ao Ministério Público a possibilidade de requerer a curadoria provisória da criança, no caso de os adoptantes não o terem feito. (http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Governos/Governos_Const...»
Entre outros: http://www.google.pt/search?q=adopção curador provisório ...
Bom trabalho!
Susana
Pelo contexto que me dá, tenho a certeza absoluta de que é o seguinte:
"O adoptando nasceu antes do casamento da mãe com Mr. X e parece ter havido um CURADOR PROVISÓRIO até à data de aprovação do contrato de adopção por parte do tribunal."
Veja os seguintes links:
«1 - O candidato a adoptante que, mediante confiança administrativa, haja tomado o menor a seu cargo com vista a futura adopção pode requerer ao tribunal a sua designação como curador provisório do menor até ser decretada a adopção ou instituída a tutela.
2 - A curadoria provisória pode ser requerida pelo Ministério Público, o qual deverá fazê-lo se, decorridos 30 dias sobre a decisão de confiança administrativa, aquela não for requerida nos termos do número anterior.
3 - O processo é apensado ao de confiança judicial ou de adopção.»(http://lgbtlegal.planetaclix.pt/leges/3141978.htm)
«Entre outras alterações, admite-se que o candidato a adoptante que tomou o menor a seu cargo, com vista a futura adopção, possa requerer ao tribunal a designação como curador provisório, até que seja decretada a adopção. Até agora, mesmo que o adoptante tivesse a criança a seu cargo, os pais continuavam a deter todos os poderes. Alarga-se ao Ministério Público a possibilidade de requerer a curadoria provisória da criança, no caso de os adoptantes não o terem feito. (http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Governos/Governos_Const...»
Entre outros: http://www.google.pt/search?q=adopção curador provisório ...
Bom trabalho!
Susana
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Comment: "Segundo o "Dicionário de Conceitos e Princípios Jurídicos", o termo "curador" é usado quando as funções do tutor se limitam apenas à parte patrimonial. Como o adoptando não tem património e o adoptante, neste caso, não é o Ergänzungspfleger, mas sim outra pessoa que a mãe biológica terá conhecido no passado, optei por tutor sub-rogado. No fundo, é uma espécie de tutor auxiliar ou complementar. Encontrei também a definição em alemão: Ein Ergänzungspfleger wird für Angelegenheiten bestellt, an deren Besorgung die Eltern oder der Vormund gehindert sind, siehe z. B. §§ 1629 Abs. 2 S.1, 1795 BGB.
Protutor seria *Gegenvormund*. De qualquer forma, pelo notável esforço de pesquisa, aqui vão os quatro pontos. Obrigado, Susana.
"
Discussion
Preciso de mais contexto para tentar perceber ao certo a que se referem. Tenho um livro "Guia Pr�tico da Adop��o" com Legisla��o, Conven�es, Formul�rios, etc.
Obrigada
Susana