FVA Not for points Portuguese to English Law/Patents Law (general)

Sucede que a redacção posterior daquela norma que hoje consta do no. 5 do mesmo artigo deixou de conter a proibição de realização de diligência por meio de carta, pelo que, aplicando-se subsidiariamente o regime previsto para o processo sumário, poderá ser determinada a inquiração da testemunha por carta rogatória, pelo menos nos casos em que tenha sido requerida, como é, a notificação da testemunha.

My question: in the part of the sentence which reads “pelo menos nos casos em que tenha sido requerida”, does “requerida” refer to testemunha orcarta rogatória?