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CONTRATO DE TRADUÇÃO
Data deste Contrato: XX/XX/200X___________________________________
CONTRATADO (Nome do Tradutor), residente e domiciliado na {Endereço}, Bairro, Cidade, UF, (Naturalidade), (estado civil), Identificação Nº XXXXXX, CPF N°: xxxxxxx (doravante simplesmente denominado Tradutor)
E por outro lado:
CONTRATANTE NOME residente e domiciliada na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, RIO DE JANEIRO, Brasileira, CNPJ ou RG: ___________
CPF: ______________ (doravante simplesmente denominada Cliente)
Pelo presente CONTRATO concordam da seguinte forma:
1. Descrição dos serviços. O Tradutor, como contratante independente, prestará o(s) seguinte(s) serviço(s):
TRADUÇÃO (VERSÃO) DO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX DE PORTUGUÊS PARA INGLÊS (ou INGLÊS PARA PORTUGUÊS)
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Data prevista para conclusão: XX.XX.XXXX
O Tradutor envidará esforços para concluir o(s) serviço(s) até a data acima, mas não será responsável por atrasos na entrega causados por fatos além do controle do Tradutor.
Método de entrega: (e.g. Via correio eletrônico)
Formato da entrega: (e.g.Documento de MS Word)
2. Remuneração pelos serviços. O Cliente concorda em pagar R$ XXXXXX (XXXXX XXX REAIS) como remuneração do Tradutor pelo(s) serviço(s) acima. O pagamento será realizado na seguinte forma:
Transferência bancária para o Banco, Agência e Conta Corrente do Tradutor.
A). A data de vencimento do pagamento acima citada é XXXXX.
B). A data de vencimento do pagamento da remuneração e dos custos consoante este Contrato será a data(s) especificada(s) neste Contrato, ficando estabelecido que se nenhuma data for especificada, a data de vencimento será a data da entrega do arquivo da tradução. Quaisquer pagamentos de remuneração ou custos não recebidos pelo Tradutor dentro de 5 (cinco) dias após a data de vencimento serão considerados atrasados e estarão sujeitos a uma multa de 20% (vinte porcento) e juros de mora no valor de 5% (cinco porcento) ao mês. O Cliente concorda em ser responsável pelos custos do Tradutor referentes à cobrança de pagamentos atrasados devidos pelo Cliente, incluindo honorários advocatícios razoáveis.
3. Cancelamento ou supressão pelo Cliente. Se o Cliente cancelar ou suprimir qualquer parte do(s) item(ns) descrito(s) no parágrafo 1 acima antes da conclusão pelo Tradutor do(s) serviço(s), então, em consideração ao tempo do Tradutor e/ou realização do(s) referido(s) serviço(s), o Cliente pagará do Tradutor a parcela da remuneração acima representada pelo percentual do total do(s) serviço(s) realizado(s), mas em nenhuma circunstância um valor inferior a _50_% da referida remuneração.
4. Taxas adicionais. Taxas adicionais serão pagáveis, a serem calculadas conforme demonstrado abaixo, se os seguintes serviços adicionais forem exigidos: (a) investigação, busca ou pesquisa, além da rotina normal de uma tradução, for necessária em razão de ambigüidades no(s) item(ns) a ser traduzido(s); (b) serviços adicionais forem necessários em razão de alterações feitas pelo Cliente no(s) item(ns) a ser traduzido(s) após a assinatura deste Contrato; e (c) o Tradutor for solicitado a fazer alterações na tradução após a entrega da mesma, em razão de preferências do Cliente quanto a estilo ou vocabulário, e desde que tais alterações não sejam necessárias para fins de exatidão. Tais taxas adicionais serão calculadas da seguinte forma: _________________________________________________
5. Custos adicionais. O Cliente reembolsará ao Tradutor quaisquer despesas necessárias incorridas pelo Tradutor que não constituírem uma parte normal do processo rotineiro de tradução, tais como: serviço de entrega de documento da noite para o dia solicitado pelo Cliente, despesas referentes a telefonemas interurbanos ou fax a fim de esclarecer ambigüidades no documento, etc.
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6. Revisão da tradução pelo Cliente. Mediante o recebimento da tradução do Tradutor, o Cliente deverá revê-la imediatamente, e dentro de 10 dias após o recebimento deverá notificar o Tradutor sobre quaisquer correções ou alterações solicitadas. O Tradutor deverá corrigir, sem nenhum custo para o Cliente, quaisquer erros feitos pelo Tradutor e/ou implementar modificações solicitados pelo Cliente.
7. Sigilo. Todo o conhecimento e informações expressamente identificadas pelo Cliente por escrito como confidenciais que o Tradutor adquirir durante o prazo deste Contrato referentes aos negócios e produtos do Cliente deverão ser mantidas em sigilo pelo Tradutor e, salvo autorização expressa pelo Cliente por escrito, não deverão ser divulgadas ou publicadas pelo Tradutor e não serão autorizadas pelo Tradutor a serem divulgadas ou publicadas por terceiros. Informações confidenciais para os propósitos deste parágrafo não incluirão o seguinte:
A). Informações que estejam ou se tornem disponíveis para o público em geral, desde que a revelação de tais informações não resulte de uma violação pelo Tradutor dos termos deste parágrafo.
B). Verbetes de glossários terminológicos compilados pelo Tradutor durante a realização pelo Tradutor do(s) serviço(s) de tradução sujeito(s) a este Contrato; ficando estabelecido, entretanto, que o Cliente e o Tradutor poderão concordar por escrito que, mediante o pagamento pelo Cliente ao Tradutor de uma taxa acordada, tais verbetes de glossários terminológicos serão propriedade do Cliente e, portanto, cobertos pelas disposições sobre sigilo contidas neste parágrafo.
8. Tradução é propriedade do Cliente; Direitos Autorais (Copyright). Mediante a efetivação pelo Cliente de todos os pagamentos previstos neste instrumento, a tradução do(s) item(ns) descrito(s) no parágrafo 1 acima será propriedade do Cliente. O Tradutor não tem obrigação de tomar medidas para proteger nenhum Copyright, marca registrada ou outros direitos do Cliente com relação à tradução, exceto conforme possa ser expressamente previsto de outra forma neste Contrato. Não obstante as disposições acima, o Tradutor terá o direito de reter cópias do(s) item(ns) a ser traduzido(s) e da tradução, sujeito às disposições do parágrafo 7 acima.
9. Indenização e isenção de responsabilidade pelo Cliente. O Cliente concorda em indenizar e manter o Tradutor indene em relação a todas e quaisquer perdas, ações, danos, despesas ou responsabilidades (incluindo honorários advocatícios razoáveis) em que o Tradutor possa incorrer com base em informações, declarações, relatórios, dados ou especificações de produtos fornecidos, preparados ou aprovados pelo Cliente para uso pelo Tradutor durante o trabalho realizado consoante os termos deste Contrato.
10. Alterações por terceiros. O Tradutor não terá nenhuma responsabilidade quanto a quaisquer alterações na tradução feitas por outras pessoas além do Tradutor.
11. Foro. Este Contrato será regido pelas leis do {Estado do Tradutor} e quaisquer duvidas oriundas do mesmo terá o foro exclusive da Comarca da Cidade de {Cidade do Tradutor}.
12. Disposições finais. [Incluir todas as disposições adicionais exigidas pelas Partes. ______________XXXXXXXXXXX______________________________________
13. Integralidade do Contrato. Este é o contrato completo das Partes quanto ao objeto do mesmo. Quaisquer alterações a este Contrato deverão ser feitas por escrito e assinadas por ambas as Partes. Este Contrato se torna um contrato vinculativo somente mediante sua assinatura por ambas as Partes e a entrega de cópias devidamente assinadas a cada uma das Partes e por duas testemunhas.
Tradutor: ________________________________
Cliente: _________________________________
Testemunha 1_________ Testemunha 2 ____________
CPF: CPF: