GLOSSARY ENTRY (DERIVED FROM QUESTION BELOW) | ||||||
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14:53 Jul 11, 2019 |
English to Portuguese translations [PRO] Law/Patents - Law (general) / summary order | |||||||
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| Selected response from: Oliver Simões United States Local time: 08:16 | ||||||
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Summary of answers provided | ||||
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4 +1 | decisão sumária |
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4 +1 | decisão sumária |
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4 | ordem sumária |
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decisão sumária Explanation: Sugestão. |
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ordem sumária Explanation: "Diante do cotejo de tais requisitos, repisa-se, em sede de cognição de ordem sumária e perfunctória, depreende-se a probabilidade do direito invocado pela autora neste momento processual." - https://www.migalhas.com.br/arquivos/2019/5/art20190524-06.p... -------------------------------------------------- Note added at 21 mins (2019-07-11 15:15:08 GMT) -------------------------------------------------- Outros exemplos: "A demolição de obra clandestina poderá ser efetuada mediante ordem sumária da prefeitura, já que não se faz necessária anulação de alvará ..." - http://genjuridico.com.br/2015/08/20/controle-das-construcoe... "Feitas estas considerações de ordem sumária (dado que sumária é a cognição das coisas em sede de decisão cautelar), tenho que o inciso III do art. 45 da Lei 9.504/97 comporta uma interpretação conforme à Constituição." - http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idCon... -------------------------------------------------- Note added at 22 mins (2019-07-11 15:16:35 GMT) -------------------------------------------------- sumário: (adj) Jur. Diz-se da ação ou processo em que se dispensam algumas formalidades - http://www.aulete.com.br/sumário -------------------------------------------------- Note added at 31 mins (2019-07-11 15:25:16 GMT) -------------------------------------------------- Mantenho a minha tradução. Pelo contexto: Rulings by Summary Order (Decisões por Ordem Sumária) ruling: decisão; acórdão https://dictionary.reverso.net/english-portuguese/ruling |
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decisão sumária Explanation: Uma summary order, no Direito americano, é uma decisão proferida sem a apresentação de justificativa legal. Por isso, também é chamada de "nonopinion", ou "affirmance without opinion". Infelizmente, até onde vai meu conhecimento jurídico, não há figura similar no Direito brasileiro. Mas acredito que "decisão sumária" é uma boa escolha. |
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