GLOSSARY ENTRY (DERIVED FROM QUESTION BELOW) | ||||||
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05:57 Apr 8, 2019 |
English to Portuguese translations [PRO] Tech/Engineering - Law (general) / Support Account Reference | |||||
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| Selected response from: Mario Freitas Brazil Local time: 02:37 | ||||
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cotitular igualitário / solidário / com direitos (e deveres) iguais Explanation: Por se tratar de uma conta, penso que "cotitular" seria o melhor termo. "Negativação" do nome de cotitular que não emitiu o cheque sem fundos. É possível? Vamos supor que "A" e "B" tenham aberto conta conjunta em determinado estabelecimento bancário, que lhes deu um talão de cheques que podem ser emitidos isoladamente por qualquer um dos correntistas. Assim, o correntista "A" emite cheque para "C", devolvido por falta de fundos. Indignado, "C" quer negativar o nome de ambos correntistas ("A" e "B"). É possível? O STJ disse, recentemente, que não. Confira: Celebrado Contrato de Abertura de Conta-Corrente Conjunta, no qual uma das cotitulares da conta emitiu cheque sem provisão de fundos, é indevida a inscrição do nome daquele que não emitiu o cheque em cadastro de proteção ao crédito. Nos termos do art. 51 da Lei nº 7.357/1985, 'todos os obrigados respondem solidariamente para com o portador do cheque'." - http://denisdonoso.blogspot.com/2011/01/negativacao-do-nome-... |
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co(m)proprietário em partes iguais Explanation: Sugestão em PT(pt): 19. - A ora recorrente alegou a matéria de facto que consta dos arts 25º a 30º, 44º a 52º e 73º a 81º da p.i. precisamente para permitir que o Tribunal tivesse conhecimento de que, em caso de improcedência dos pedidos deduzidos pela ora recorrente, o que não se concede, o casamento entre esta e o recorrido, já entretanto dissolvido, se tornaria num grande negócio para o R. e um verdadeiro locupletamento à custa da ora recorrente, uma vez que depois de pagas, unicamente à custa do património próprio desta, as dívidas da responsabilidade de ambos os cônjuges, o R. ainda pretende ser comproprietário, em partes iguais, das Fracções da R. …, que foram permutadas com a Fracção da Av. de …, ou seja, que quando cessou a relação matrimonial e depois de pagas as dívidas comuns, o património pessoal do R. seria maior do que era quando o casamento foi celebrado. http://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/33182fc732316039802565fa00497eec... Trata-se de ação de alienação de bem comum e extinção de condomínio c.c. fixação de aluguéis e desocupação do imóvel, alegando o autor que é coproprietário em partes iguais (...) https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/469013137/apel... |
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coproprietário em condições de igualdade Explanation: Sugestão |
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