GLOSSARY ENTRY (DERIVED FROM QUESTION BELOW) | ||||||
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12:08 Jul 17, 2013 |
English to Portuguese translations [PRO] Bus/Financial - Law: Taxation & Customs | |||||
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| Selected response from: Mariana Moreira Portugal Local time: 06:52 | ||||
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princípion da congruência Explanation: espero que ajude |
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princípio da correspondência Explanation: Luz do Direito: DOS PRINCÍPIOS RECURSAIS NO PROCESSO CIVIL einlicht.blogspot.com/2012/05/dos-principios-recursais-no-processo.html Exemplo: a sentença que condenou o réu ao pagamento de danos materiais, .... Estabelece o princípio da correspondência que a cada situação decisória ... |
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princípio da correlação Explanation: No jargão legal. Mitigação do princípio da congruência no cumprimento de sentença ... www.riedpa.com/COMU/.../RIEDPA31203.pdf Translate this page The mitigation of the matching principle in sentence serving: Limits ..... No mesmo sentido, para Arenhart, o princípio da correlação não se limita à sua dimensão. [PDF] 55 O PEDIDO E A CAUSA DE PEDIR, PRINCÍPIO DA ... revistas.unipar.br/juridica/article/download/.../2575 Translate this page fungibilidade, princípio da congruência e o projeto do novo código de processo civil. Rev. Ciênc ... Para garantir que a exigência formal da correlação entre a sentença e o ..... PRINCIPLE, THE MATCHING PRINCIPLE AND THE PROJECT OF. |
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princípio da anualidade Explanation: [DOC] O princípio da anterioridade tributária e o princípio da anualidade ... www.mp.pr.gov.br/arquivos/File/.../anteriorid.doc Translate this page by KT de Oliveira - Related articles O princípio da anterioridade tributária e o princípio da anualidade orçamentária: uma análise comparativa. Karol Teixeira de Oliveira. técnica judiciária do ... Princípio da anualidade tributária - JusBrasil Tópicos www.jusbrasil.com.br/.../principio-da-anualidade-tribu... Translate this page Princípio da anualidade tributária. Jurisprudência, legislação e doutrina sobre Princípio da anualidade tributária. Definição sobre Princípio da anualidade ... IATE Acondicionamento [COM] Entrada completa EN accruals concept matching principle PT princípio de anualidade |
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